União Brasileira de Compositores lança o livro ‘O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’

Uma história de oito décadas de lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiros.

É com esta premissa que a União Brasileira de Compositores (UBC) lança pela Litteris Editora o livro ‘O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC‘.

O lançamento integra o calendário de celebrações dos 80 anos da UBC.

O livro está disponível para venda no site da Litteris Editora, além de livrarias em todo o país, e terá 100% das vendas revertidas para o Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e profissionalizantes para centenas de crianças em Duque de Caxias, RJ.

Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, a obra traz no decorrer de suas 240 páginas uma reunião de mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais.

Entre eles, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e Secretário Geral por cerca de 20 anos da FLAPF-Federação Latino Americana do Produtores Fonográficos.

Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Sydney Sanches fala sobre as motivações para a criação da obra.

“O constructo interpretativo da Lei de Direitos Autorais pelo STJ ao longo desses quase 25 anos foi a grande motivação para realização do livro, especialmente para destacar a vitalidade da norma, mesmo diante das intensas mudanças tecnológicas. O STJ teve um papel fundamental na internalização da norma pela sociedade. Logramos reunir grandes especialistas, advogados e magistrados para essa leitura temporal da lei pelo Judiciário e poder apresentar esse trabalho no ano de celebração dos 80 anos da UBC, a mais antiga e tradicional sociedade autoral brasileira, foi um casamento perfeito entre a história de lutas dos criadores e o papel da norma que consolidou os seus direitos constitucionais, devidamente validada pelo STJ, o Tribunal da Cidadania” 

Além da visão de autores, advogados e juristas e artífices da lei no 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra contempla também textos de magistrados como João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, dos Ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti

Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de 1.000 composições. No texto introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a seguir. “De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê nas páginas deste livro”, afirma o autor.

Ainda na apresentação, os organizadores destacam que “Este livro resgata os desafios enormes enfrentados para chegarmos até aqui, com a consciência de que o Brasil possui uma legislação autoral avançada, moldada para enfrentar os desafios das novas tecnologias e formas de exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada e, principalmente, consagrada na jurisprudência do STJ”.

No entanto, “ao contrário do que costuma ocorrer em livros coletivos, a obra não configura uma reunião aleatória de artigos. Houve uma organização cuidadosa para que fossem abordados os inúmeros temas que envolvem os direitos autorais, atendendo aos anseios não apenas da comunidade jurídica, mas também dos atores principais da cadeia criativa.”

Co-organizadora do livro, Karina Callai, advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atuando perante o STJ — Superior Tribunal de Justiça há mais de 25 anos, pontua que “Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”.

De acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, mais do que celebrar os 80 anos da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores. “Dentro do calendário de 80 anos da UBC faltava uma ação de registro do protagonismo da entidade na incansável defesa do Direito Autoral no Brasil. Em sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de Direito, trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes para o respeito e valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade fundamental da UBC , suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e desafios do caminho“, encerra o executivo.

COORDENADORES – ‘O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’

Karina Helena Callai. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Uni- ficado de Brasília (CEUB). Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição — ECAD desde 1997.

Sydney L. Sanches. Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História — CEPDOC/Fundação Getúlio Vargas/RJ; Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ; Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV; Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros — IAB; Vice-Presidente do Comitê Jurídico da CISAC — Confederação Internacional da Sociedades de Autores e Compositores; Presidente da Comissão Nacional de Direitos Autorais do OAB — Conselho Federal; Sócio do Escritório Sanches Advogados

SUMÁRIO – ‘O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’
APRESENTAÇÃO

O AUTOR EXISTE
Fernando Brant (in memoriam)

PREFÁCIO – 80 ANOS DA UBC
Paulo Sérgio Valle

UM AUTORALISTA NA CONSTRUÇÃO DA LEI NO 9.610/98 – O PROCESSO LEGISLATIVO
João Carlos Müller Chaves (in memoriam).

DIREITOS AUTORAIS NO STJ
João Otávio de Noronha

A LEGITIMIDADE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE AR- RECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gloria Cristina Rocha Braga

PRESCRIÇÃO CIVIL NO DIREITO AUTORAL
José Carlos Costa Netto

DIREITOS AUTORAIS NA REPRESENTAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS EM QUARTOS DE HOTÉIS E MOTÉIS E SIMILARES
Sidnei Beneti

ESPETÁCULOS PÚBLICOS. DIREITO AUTORAL. PATRIMONIALIDADE. INTERPRETAÇÃO E EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL SOB A VIGÊNCIA DAS LEIS 5.988/1973 e 9.610/1998
Aldir Passarinho Junior

O DIREITO AUTORAL E OS EVENTOS PATROCINADOS
Hélio Saboya Filho

A TUTELA DO ART. 105 NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: A TUTELA EFETIVA DO DIREITO MATERIAL
Rodrigo Kopke Salinas

A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS ATRAVÉS DA CINEMATO- GRAFIA
João Carlos de Camargo Eboli .

OS DIREITOS DE REPRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE STREAMING
Sydney Sanches

A OBRA AUDIOVISUAL NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Antônio Carlos Morato.

LEGISLAÇÃO AUTORAL E A JURISPRUDÊNCIA
Hildebrando Pontes

SÚMULA 502 DO STJ: PIRATARIA E ADEQUAÇÃO SOCIAL
Ygor Valério

O LEGADO DEIXADO PELO MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO PARA O DIREITO AUTORAL
Karina Helena Callai

ANEXO – VOTO DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO NORONHA NO RESP 1.019.103/RJ

SOBRE A UBC
A União Brasileira de Compositores – UBC é uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização das mesmas, bem como o desenvolvimento cultural.
A UBC foi fundada em 1942 por autores e atua até hoje com dinamismo, excelência em tecnologia da informação e transparência, representando mais de 50 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.